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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Junho de 2022 - 15:05
Contrato de namoro: o que é? Por que fazer?
Diferente da união estável, um contrato de namoro não prevê nenhum tipo de proteção jurídica, mas, sim, estabelece que as partes vivem um relacionamento afetivo.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2022 - 09:00
Sem dados de 8 estados mais DF, Brasil registra 12 mortes por Covid em 24 horas; média móvel está em 80
São 667.056 óbitos e 31.153.765 casos conhecidos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2022 - 09:32
Brasil tem média móvel de 23,1 mil casos de Covid
São 666.496 óbitos e 30.948.372 casos conhecidos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2022 - 09:28
Brasil registra 228 mortes por Covid; média móvel é de 97 óbitos
São 665.955 óbitos e 30.832.912 casos conhecidos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2022 - 17:13
Advogada alerta sobre os principais cuidados ao comprar uma passagem aérea
Beatriz Tavares Martins, especialista em Direito do Consumidor, revela as principais dificuldades enfrentadas pelos turistas e indica o caminho para superá-las.
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Blog Publicado em 10 de Maio de 2022 - 18:25
Isenção de Imposto de Renda sobre imóvel é ampliada pela Receita Federal
Por Leandro Nagliate.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Maio de 2022 - 17:18
Por um Novo Processo Administrativo no Brasil
Por Alexandre Aroeira Salles.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2022 - 15:30
Pais são obrigados a vacinar seus filhos?
Por Paulo Akiyama.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2022 - 15:11
DPU pede que STF mantenha suspensão de despejos na pandemia
Defensoria quer ampliação de medida por mais seis meses.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2022 - 09:56
Quarta Turma reconhece competência arbitral e mantém extinção de processo sobre contrato de compra de energia
A Decisão foi tomada por maioria dos votos.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Março de 2022 - 13:16
A importância da CPR Verde para o futuro agronegócio
Por João Reis e Luís Fernando Ticianeli Ferreira.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2022 - 18:02
Empresa facilita recuperação de imposto de renda pago em ações trabalhistas
Restituição IR já recuperou mais de R$ 30 milhões em apenas 13 anos.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Março de 2022 - 10:52
Como é feito o acordo extrajudicial trabalhista?
O advogado André Leonardo Couto, especialista em Direito do Trabalho, recomenda que cada uma das partes tenha o acompanhamento de um agente jurídico de forma individual e independente, para evitar qualquer tipo de problema.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Fevereiro de 2022 - 16:06
NFT e games: a próxima fronteira (e considerações jurídicas pelo caminho)
Por Fernanda Vieira – Sócia da Daniel Advogados.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 16:05
10 dicas que todo advogado de sucesso precisa saber
Aprender com quem atua na área faz toda a diferença no mercado de trabalho.
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Blog Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 12:55
Home office: Como evitar processos trabalhistas
Home office: Como evitar processos trabalhistas.
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 17:28
O Crime Cibernético
Por Gabriel Oliveira e Paulo Klein.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 18:05
Difal do ICMS: empresas paulistas buscam a Justiça para não pagar o imposto
A mais recente decisão do STF, que determina a obrigatoriedade do recolhimento do Difal do ICMS no Estado de São Paulo pelo setor varejista, vem gerando grande polêmica em torno do início de sua validade, acelerando a busca no judiciário para que as empresas paulistas garantam seu direito de não recolher este imposto em 2022. No artigo abaixo, Angelo Ambrizzi, advogado especialista em Direito Tributário do Marcos Martins Advogados, comenta essa nova decisão e seus impactos no setor.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2022 - 17:56
Valores das contribuições ao INSS mudam a partir de fevereiro; entenda
Valores deverão ser recolhidos apenas em fevereiro, pois são relativos aos salários de janeiro. Recolhimentos efetuados em janeiro – relativos aos salários de dezembro passado – ainda seguem a tabela anterior.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2022 - 13:54
Aneel divulga projeção de 22% de aumento na energia para 2022 e leva brasileiros a buscarem novas soluções
Energia fotovoltaica aparece como uma das melhores opções para a geração de economia com energia no médio prazo.
